Serviço especializado

Assessoria ProLegis para Câmaras Municipais do Paraná

Da identificação das demandas à organização das evidências. A LegeAI apoia Câmaras Municipais do Paraná na preparação para o ProLegis — o Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal do TCE-PR.

Mais do que preencher um questionário

Nossa assessoria reúne diagnóstico, plano de ação, organização documental, capacitação e acompanhamento para transformar os critérios de avaliação em rotinas institucionais verificáveis.

O trabalho parte da realidade de cada Câmara: o que já funciona, o que precisa ser aperfeiçoado e o que ainda depende de implantação. Não se trata apenas de preencher um questionário, mas de organizar processos, registrar a atuação institucional e reunir evidências consistentes.

Independência e limites A LegeAI atua de forma independente, sem vínculo institucional com o TCE-PR. A assessoria não garante nota, aprovação de contas ou resultado perante o Tribunal. A execução dos atos institucionais, a aprovação de normas e o envio oficial permanecem sob responsabilidade dos agentes competentes.
  • — Câmaras Municipais do Paraná que precisam organizar processos e evidências para o ProLegis
  • — Câmaras que participaram de ciclos anteriores e querem aperfeiçoar os resultados obtidos
  • — Câmaras que enfrentam dificuldades na organização de evidências, normas internas e fluxos de trabalho
  • — Presidências e Diretorias que querem transformar a preparação para o ProLegis em melhoria permanente das rotinas
  • — Equipes de transparência, controle interno, secretaria legislativa e comunicação institucional

Seis frentes de apoio técnico-institucional

Cada frente pode compor a assessoria conforme o diagnóstico inicial e as necessidades da Câmara. Clique para ver o detalhamento de cada entrega.

01
Diagnóstico

Diagnóstico institucional e de evidências

Mapeamento das práticas, registros e pontos de melhoria por eixo de avaliação

+
  • Mapeamento das práticas e registros relacionados aos critérios aplicáveis ao exercício avaliado
  • Identificação de evidências disponíveis e de pontos que precisam de comprovação
  • Separação entre informação não localizada, situação parcialmente atendida e item que depende de validação interna
  • Relatório com prioridades de melhoria, sem desconsiderar as iniciativas já implantadas
A análise considera o site institucional, o sistema legislativo, o portal da transparência, os canais de atendimento e documentos internos disponibilizados pela equipe da Câmara.
02
Planejamento

Plano de ação personalizado

Providências objetivas por setor e por eixo, com responsáveis e prazos definidos

+
  • Definição de prioridades, responsáveis, prazos e evidências esperadas
  • Distinção entre criar, manter, aperfeiçoar, documentar e publicar
  • Organização das demandas por setor e por eixo de avaliação
  • Atualização da situação dos itens antes de consolidar as recomendações
03
Organização

Organização documental e apoio aos questionários

Matriz de evidências, checklists e apoio técnico à interpretação dos formulários

+
  • Matriz de evidências com documentos, links, responsáveis e pendências
  • Checklists para conferência das informações e dos registros do exercício
  • Apoio técnico à interpretação dos itens dos formulários aplicáveis
  • Revisão de coerência entre respostas propostas e evidências apresentadas
  • Organização dos materiais para validação e envio pelos agentes responsáveis
04
Normas e fluxos

Apoio à revisão de normas e fluxos internos

Identificação de ajustes no Regimento, atos internos, procedimentos e modelos de registro

+
  • Levantamento de pontos de atenção no Regimento Interno e atos relacionados às rotinas avaliadas
  • Apoio à elaboração e adaptação de minutas de atos, designações, procedimentos e modelos de registro
  • Estruturação de fluxos para comissões, fiscalização, transparência e atendimento ao cidadão
  • Separação entre necessidade de alteração normativa, execução de rotina e publicação de evidência
As minutas e recomendações são submetidas às áreas competentes da Câmara. A existência de uma norma, por si só, não comprova a execução da atividade.
05
Transparência

Transparência e relacionamento com o cidadão

Organização das informações públicas, atendimento e registros de Ouvidoria e e-SIC

+
  • Revisão da localização e da atualização de conteúdos institucionais
  • Orientação sobre publicação de pautas, atas, pareceres, votações e atividades das comissões
  • Apoio à organização dos fluxos e registros de Ouvidoria e acesso à informação
  • Orientação sobre divulgação de audiências, consultas públicas e seus resultados
  • Cuidados com proteção de dados pessoais e informações de acesso restrito
06
Capacitação

Capacitação e acompanhamento

Apoio contínuo para que as melhorias se tornem parte da rotina institucional

+
  • Capacitação de servidores, vereadores e interlocutores conforme as necessidades identificadas
  • Orientação sobre produção, guarda, atualização e publicação de evidências
  • Reuniões de acompanhamento e revisão de pendências, conforme o escopo contratado
  • Apoio à construção de procedimentos e materiais de consulta para continuidade do trabalho

Eixos do ProLegis que a assessoria contempla

O trabalho considera a metodologia aplicável ao exercício avaliado pelo TCE-PR.

📜

Atuação legislativa

Organização da produção parlamentar e de seus registros: projetos, votações, sessões e publicidade dos atos.

🏛️

Comissões

Composição, reuniões, pareceres, deliberações e publicidade das atividades das comissões permanentes e temporárias.

🔍

Fiscalização

Planejamento, acompanhamento e documentação das ações fiscalizatórias da Câmara Municipal.

📂

Julgamento das contas

Organização do fluxo e dos registros, com observância das normas aplicáveis e revisão jurídica da Câmara.

👥

Transparência e cidadão

Acesso às informações, participação social, canais de atendimento e divulgação das atividades legislativas.

⚙️

Estrutura

Responsabilidades, sistemas, processos de trabalho, capacitação e governança administrativa da Câmara.

Do diagnóstico ao acompanhamento

O escopo e o cronograma são definidos de acordo com o porte da instituição, as necessidades identificadas e a disponibilidade de informações. Não existe uma assessoria igual para todas as Câmaras.

Solicitar conversa inicial
1

Entendimento da realidade da Câmara

Alinhamento de objetivos, equipe envolvida, fontes disponíveis e expectativas para o ciclo ProLegis.

2

Diagnóstico

Levantamento de práticas, documentos, evidências e pontos de melhoria por eixo de avaliação.

3

Plano de ação

Definição das providências prioritárias, responsabilidades e prazos compatíveis com a realidade da instituição.

4

Apoio à execução

Orientação técnica, organização documental e capacitação conforme o escopo contratado.

5

Acompanhamento

Revisão dos avanços, das evidências e das pendências no período acordado.

O que pode compor a assessoria

As entregas, a periodicidade e os limites de atuação são definidos na proposta de serviços.

📋

Relatório diagnóstico

Por eixo de avaliação, com prioridades e situação atual de cada item.

📊

Matriz de evidências

Documentos, links, responsáveis, status e pendências organizadas por eixo.

🗓️

Plano de ação

Prioridades, responsáveis, prazos e evidências esperadas para cada providência.

✅

Checklists e modelos

Modelos de registros institucionais adaptados à realidade da Câmara.

📝

Minutas adaptadas

Para análise das áreas competentes — atos, designações, procedimentos e normas internas.

🎓

Materiais de capacitação

Conteúdos e relatórios de acompanhamento para continuidade do trabalho.

Ofertas distintas que podem se complementar

Serviço

Assessoria ProLegis

Apoio técnico-institucional com diagnóstico, plano de ação, organização documental, capacitação e acompanhamento. Conduzido por pessoas, com entregáveis definidos e escopo acordado em proposta.

Produto digital

Assistentes da LegeAI

Assistentes de IA configurados para o ambiente da Câmara. Podem complementar o trabalho quando houver interesse e previsão contratual, apoiando consulta a fontes, organização de documentos e uso de checklists. Oferta distinta da assessoria.

Organize os próximos passos da sua Câmara

Solicite uma conversa inicial para definir o escopo de atendimento e entender como a assessoria ProLegis pode apoiar sua equipe.

Para conhecer o programa, consulte a página oficial do ProLegis no TCE-PR.